1. Objeto
A plataforma disponibiliza formação em ciências da saúde através de cursos online, materiais de apoio, simulados, sessões ao vivo e emissão de certificados digitais.
2. Conta de utilizador
O acesso à área reservada exige registo com dados verdadeiros e actualizados. As credenciais são pessoais e intransmissíveis.
A partilha de credenciais ou de conteúdos protegidos com terceiros pode originar a suspensão imediata da conta.
3. Matrícula e acesso ao conteúdo
A inscrição só se converte em matrícula activa após a confirmação do pagamento pela Direcção Financeira ou pelo sistema de pagamento integrado.
Enquanto o pagamento não estiver confirmado, o estudante mantém acesso apenas à informação comercial do curso.
4. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos pedagógicos, vídeos, documentos e marcas são propriedade da empresa ou dos respectivos autores. É proibida a reprodução, distribuição ou revenda sem autorização escrita.
5. Certificação
Os certificados são emitidos após conclusão dos requisitos de cada curso e podem ser validados publicamente através do código e QR Code impressos no documento.
6. Lei aplicável
Estes Termos regem-se pela legislação da República de Angola. Para litígios é competente o foro da Comarca de Luanda, com renúncia a qualquer outro.