1. Dados recolhidos
Dados de identificação (nome, e-mail, telefone), dados de perfil profissional facultativos, registos de progresso pedagógico, dados de facturação e comprovativos de pagamento.
2. Finalidades
Gestão de contas e matrículas; disponibilização do ensino; emissão de facturas, recibos e certificados; comunicação institucional; cumprimento de obrigações legais e fiscais.
3. Partilha
Os dados não são vendidos. Podem ser partilhados apenas com prestadores necessários à operação (alojamento, pagamentos, facturação certificada) e com autoridades quando legalmente exigido.
4. Segurança
O acesso é controlado por autenticação, permissões por função e políticas de segurança ao nível da base de dados. As acções administrativas e financeiras são registadas em auditoria.
5. Direitos do titular
Pode solicitar acesso, correcção, eliminação ou portabilidade dos seus dados através de infomedicalacademyofficial@gmail.com. A resposta é dada no prazo legal aplicável.
6. Conservação
Os dados académicos e fiscais são conservados pelo período exigido pela legislação angolana; os restantes são eliminados quando deixarem de ser necessários.